Termos de Serviço

Bem-vindo ao Chatmocks. Ao acessar ou usar nosso site e serviços, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições. Se você não concordar com estes termos, não deverá utilizar nossos serviços.

O Chatmocks é uma plataforma SaaS (Software as a Service) que fornece ferramentas para a criação de maquetes visuais (mockups) de conversas de redes sociais e aplicativos de mensagens para fins de entretenimento, marketing, prototipagem e criação de conteúdo.

Você reconhece e concorda que o processamento das imagens e textos inseridos para a geração dos mockups ocorre inteiramente no lado do cliente (client-side), ou seja, no navegador do seu dispositivo. O Chatmocks não envia, processa ou armazena o conteúdo das suas conversas simuladas (textos, nomes, avatares ou imagens enviadas) em nossos servidores.

Restrição de Idade: Ao utilizar o Chatmocks, você declara ter pelo menos 13 anos de idade (ou a idade mínima exigida em seu país para consentir com o uso de serviços online). Se você estiver na União Europeia, deve ter pelo menos 16 anos, a menos que seu país estabeleça uma idade inferior.

Para acessar recursos pagos ou salvar configurações de preferência, você precisará criar uma conta. Você concorda em:

• Fornecer informações verdadeiras, exatas e completas (limitadas ao necessário para login e faturamento).
• Manter a confidencialidade da sua senha.
• Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta.

O Chatmocks é uma ferramenta neutra. Você é o único responsável pelo conteúdo que cria utilizando nossa plataforma. É estritamente proibido usar o Chatmocks para:

• Fraudes e Golpes: Criar provas falsas para enganar terceiros, manipular processos judiciais ou cometer estelionato.
• Difamação e Fake News: Criar conversas falsas atribuídas a pessoas reais ou figuras públicas com o intuito de difamar, caluniar ou espalhar desinformação.
• Violação de Direitos: Infringir direitos autorais, marcas registradas ou privacidade de terceiros.
• Discurso de Ódio e Ilegalidades: Gerar conteúdo que promova violência, discriminação, abuso infantil ou qualquer atividade ilegal.

O Chatmocks reserva-se o direito de banir permanentemente qualquer usuário que viole estas diretrizes, sem direito a reembolso.

• Do Chatmocks: A plataforma, o código-fonte, o design da interface, a marca e o logotipo são propriedade exclusiva do Chatmocks.
• Do Usuário (Conteúdo Gerado): Você detém os direitos sobre as imagens (mockups) que você gera utilizando a plataforma, desde que o uso obedeça à seção 4 destes termos. Você nos concede uma licença para exibir tais conteúdos apenas se você optar explicitamente por compartilhá-los publicamente através de recursos da plataforma (se houver).

• Cobrança: O acesso aos recursos Premium é oferecido mediante assinatura semanal ou plano para sempre. Os pagamentos são processados por terceiros seguros (Stripe). Não armazenamos dados completos do seu cartão de crédito.
• Cancelamento: Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através do painel da sua conta. O acesso Premium continuará até o final do ciclo de cobrança vigente.
• Reembolso: Oferecemos reembolso total se solicitado em até 7 dias após a primeira compra.
• Direito de Arrependimento (União Europeia/UK): Se você é um consumidor residente na UE ou Reino Unido, você concorda que o fornecimento do serviço digital (acesso Premium) começa imediatamente após a compra. Ao concordar com este início imediato, você reconhece que perde o seu direito de rescisão (direito de arrependimento de 14 dias) assim que o serviço for disponibilizado, conforme a Diretiva de Direitos do Consumidor da UE.
• Impostos: Os preços apresentados podem não incluir impostos sobre vendas, IVA (VAT) ou GST, que serão calculados e adicionados no momento do checkout dependendo do seu país de residência.

O serviço é fornecido "no estado em que se encontra" (as is). Como o processamento é feito no lado do cliente:

• Não garantimos que o serviço funcionará ininterruptamente em todos os navegadores ou dispositivos, especialmente aqueles desatualizados.
• O Chatmocks não se responsabiliza por perdas de dados decorrentes de limpeza de cache do navegador ou falhas no dispositivo do usuário.
• Em nenhuma hipótese o Chatmocks será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso indevido da ferramenta por parte do usuário.

Podemos modificar estes termos a qualquer momento. Se fizermos alterações materiais, notificaremos você por e-mail ou através de um aviso na plataforma.

Lei Regente: Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis de São Paulo, Brasil, sem levar em conta seus conflitos de disposições legais.

Usuários Internacionais: Nada nestes Termos privará os consumidores da União Europeia da proteção concedida por disposições obrigatórias da lei do país onde residem habitualmente.

Arbitragem e Renúncia a Ação Coletiva (Importante para EUA): Para usuários residentes nos Estados Unidos ou Canadá, você concorda que quaisquer disputas serão resolvidas por arbitragem vinculativa individual, e você renuncia ao direito de participar de uma ação coletiva (class action) ou julgamento por júri.

Estes termos podem ser traduzidos para outros idiomas para sua conveniência. Em caso de conflito entre a versão traduzida e a versão em português, a versão em português prevalecerá.